Termos de Uso

Antes de se tornar um aluno do Daniel Magalhães, é imprescindível que o Aluno leia atentamente os Termos de Uso e as regras aplicáveis.

Cláusula 1 – Adesão

O Aluno estará sujeito aos presentes Termos ao acessar a Plataforma, independentemente se o acesso aos Cursos se dê de forma gratuita ou onerosa, bem como aos demais termos e regulamentos específicos previstos na Plataforma.

Cláusula 2 – Cadastro

O acesso aos Cursos disponibilizados na Plataforma poderá ser liberado ao Aluno após o preenchimento de cadastro, com todas as informações obrigatórias solicitadas pelo Daniel Magalhães e com a respectiva criação de login e senha de acesso.

O Aluno é o único responsável pelas informações por ele fornecidas quando de seu cadastro na Plataforma e declara a veracidade e exatidão de referidas informações, inclusive as informações. Não é de nossa responsabilidade caso seja fornecido incorretas ou inverídicas fornecidas pelo Aluno quando de seu cadastro e por eventuais danos gerados a terceiros e ao Aluno em função de eventuais informações incorretas e inverídicas fornecidas.

O Aluno reconhece que, caso seja constatado pelo Daniel Magalhães que as informações fornecidas quando do seu cadastro são incorretas ou inverídicas, seu acesso à Plataforma poderá ser cancelado, independentemente de qualquer formalidade, sem que nada seja devido, em razão de tal cancelamento.

A segurança da senha cadastrada fornecida é de responsabilidade exclusiva do Aluno, que não deverá compartilhá-la com terceiros e deverá manter o controle dos equipamentos utilizados para o acesso à Plataforma, sendo o Aluno o único responsável por acessos indevidos decorrentes de eventual uso inadequado.

O Aluno é responsável pela atualização e manutenção da acuidade das informações fornecidas para o cadastro na Plataforma, bem como para o pagamento do curso em caso de aquisição do mesmo.

O Daniel Magalhães poderá cancelar ou suspender a conta do Aluno como medida de proteção à Plataforma, ao Aluno e a terceiros, caso tenha indícios de roubo de identidade, utilização/apropriação de meios de pagamento de forma ilícita e outras atividades fraudulentas, sem que nada seja devido, em razão de tal cancelamento e suspensão.

O Aluno deve ser maior de 18 (dezoito) anos para adquirir o curso na Plataforma. Menores de idade, somente poderão acessar a Plataforma mediante a supervisão e autorização do adulto responsável.

Cláusula 3 – Acesso ao Curso

O acesso a plataforma do curso tem duração de 1 ano, a partir da data de compra. Assim como o acesso a comunidade no Facebook. Após esse prazo, o aluno poderá optar por uma renovação ou encerramento automático.

O processo de pagamento será realizado pelo PagSeguro, aplicando-se as políticas e o termo de uso da ferramenta.

O acesso a plataforma do curso é concedido em até 48 horas após a compra. O acesso é pessoal e intransferível, com pena de banimento caso seja identificado algum acesso não autorizado por estes termos.

Se possuir motivos para acreditar que alguém está usando sua conta sem sua permissão, o Aluno deve entrar em contato imediatamente com o suporte.

Cada Aluno é responsável por manter a confidencialidade de seus nomes de login e senhas e assume a responsabilidade por todas as atividades, encargos e danos que ocorrerem na sua conta. Daniel Magalhães não será responsável por qualquer perda ou dano no aprendizado resultante do descumprimento pelo Aluno de suas obrigações.

Cláusula 4 – Direito de Arrependimento

O acesso à Plataforma de acordo com o Plano de Acesso escolhido será ativado ao Aluno em até 01 (um) dia útil, após a confirmação de cobrança do valor referente ao Plano de Acesso escolhido, pela entidade financeira responsável pela transação.

O Aluno poderá exercer, no prazo de 07 (sete) dias, a contar do início da cobrança do Plano de Acesso, o seu direito de arrependimento, previsto no artigo 40 da Lei 8.098/1990 (Código de Defesa do Consumidor) (“Direito de Arrependimento”), por meio do pedido de cancelamento do acesso à Plataforma e a devolução dos valores pagos em até 30 dias úteis.

Cláusula 5 – Direitos Autorais

O conteúdo das aulas é fornecido ao Aluno para sua informação e uso pessoal e não pode ser usado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, exibido, vendido, licenciado ou explorado de outra forma para quaisquer outros fins sem o prévio consentimento por escrito dos respectivos proprietários.

Todos os direitos reservados. O desrespeito à proteção concedida pela lei de direito autorais também acarretará banimento permanente do curso.

Cláusula 6 – Disposições Gerais

Daniel Magalhães reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento e sem aviso prévio. Se o Aluno continuar a utilizar os Serviços depois da alteração dos Termos de Uso o Aluno aceita todas as alterações.